Política de Privacidade

A MOGNIO respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores do seu website.

A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento de dados

Para efeitos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Casual Yellow, Unip. Lda.
Nif 518197093
Rua Nossa Senhora da Maia, 31D  – 4470-204 Maia
Email: hello@mognio.com

2. Dados pessoais recolhidos

A MOGNIO poderá recolher os seguintes dados através do formulário de contacto:

  • Nome

  • Endereço de email

  • Número de telefone

  • Empresa ou estúdio (quando aplicável)

  • Informação constante na mensagem enviada

Não recolhemos dados sensíveis nem dados pessoais desnecessários à finalidade do contacto.

3. Finalidade do tratamento

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

  • Responder a pedidos de contacto

  • Analisar e enquadrar potenciais projectos

  • Comunicar informações relacionadas com os serviços da MOGNIO

  • Cumprir obrigações legais

A MOGNIO não utiliza os dados para envio de comunicações comerciais não solicitadas.

4. Fundamento jurídico

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

  • Consentimento do titular dos dados

  • Diligências pré-contratuais a pedido do titular

  • Cumprimento de obrigações legais

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para:

  • Responder ao pedido de contacto

  • Manter registo para eventual desenvolvimento de projecto

  • Cumprir obrigações legais aplicáveis

Caso não exista continuidade na relação, os dados serão eliminados no prazo adequado.

6. Partilha de dados

A MOGNIO não vende, aluga ou partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

Os dados poderão ser partilhados apenas quando necessário para:

  • Cumprimento de obrigações legais

  • Prestadores de serviços tecnológicos (ex: alojamento do website), garantindo sempre confidencialidade e conformidade com o RGPD

7. Segurança dos dados

A MOGNIO implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • Acesso não autorizado

  • Alteração

  • Divulgação

  • Perda ou destruição

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais

  • Solicitar a retificação de dados incorretos

  • Solicitar o apagamento dos dados

  • Limitar o tratamento

  • Opor-se ao tratamento

  • Solicitar a portabilidade dos dados

  • Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer destes direitos, deverá contactar:
hello@mognio.com

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Cookies

O website da MOGNIO poderá utilizar cookies técnicos e funcionais necessários ao seu correto funcionamento.

Caso sejam utilizados cookies analíticos ou de terceiros, será apresentado aviso de consentimento.

Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

10. Alterações à política de privacidade

A MOGNIO poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário.
Recomendamos a consulta periódica desta página.

Privacy Policy

MOGNIO respects your privacy and is committed to protecting the personal data of users of its website.

This Privacy Policy explains how we collect, use, store and protect your personal data, in accordance with the General Data Protection Regulation (GDPR) and other applicable legislation.

1. Data controller

For the purposes of applicable data protection legislation, the entity responsible for the processing of personal data is:

Casual Yellow, Unip. Lda.
VAT Number: 518197093
Rua Nossa Senhora da Maia, 31D – 4470-204 Maia, Portugal
Email: hello@mognio.com

2. Personal data collected

MOGNIO may collect the following data through the contact form:

  • Name

  • Email address

  • Phone number

  • Company or studio (when applicable)

  • Information included in the message submitted

We do not collect sensitive personal data or any data that is not necessary for the purpose of contact.

3. Purpose of processing

The data collected is used exclusively to:

  • Respond to contact requests

  • Analyse and assess potential projects

  • Communicate information related to MOGNIO’s services

  • Comply with legal obligations

MOGNIO does not use personal data for unsolicited marketing communications.

4. Legal basis

The processing of personal data is based on:

  • The data subject’s consent

  • Pre-contractual steps taken at the request of the data subject

  • Compliance with legal obligations

5. Data retention

Personal data will be retained only for the period necessary to:

  • Respond to the contact request

  • Maintain records for potential project development

  • Comply with applicable legal obligations

If no further relationship is established, the data will be deleted within an appropriate timeframe.

6. Data sharing

MOGNIO does not sell, rent or share personal data with third parties for commercial purposes.

Data may only be shared when necessary for:

  • Compliance with legal obligations

  • Technology service providers (such as website hosting), always ensuring confidentiality and compliance with GDPR

7. Data security

MOGNIO implements appropriate technical and organisational measures to protect personal data against:

  • Unauthorised access

  • Alteration

  • Disclosure

  • Loss or destruction

8. Data subject rights

Under applicable legislation, data subjects have the right to:

  • Access their personal data

  • Request rectification of inaccurate data

  • Request erasure of their data

  • Restrict processing

  • Object to processing

  • Request data portability

  • Withdraw consent at any time

To exercise any of these rights, please contact:
hello@mognio.com

Data subjects also have the right to lodge a complaint with the Portuguese Data Protection Authority (CNPD).

9. Cookies

The MOGNIO website may use technical and functional cookies necessary for its proper operation.

If analytical or third-party cookies are used, a consent notice will be presented.

For more information, please refer to the Cookie Policy.

10. Changes to this privacy policy

MOGNIO may update this Privacy Policy whenever necessary.
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